Congresso de Direito Eleitoral será realizado de 18 a 20 de setembro no auditório da UFMA

A OAB/MA, por meio da sua Escola Superior de Advocacia (ESA/MA), e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão, promovem o Congresso de Direito Eleitoral que acontece entre os dias 18 e 20 de setembro, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Serão garantidas inscrições gratuitas aos primeiros 40 advogados e estagiários inscritos na OAB e adimplentes. Nesse caso, é necessário fazer pré-inscrição no setor financeiro da OAB/MA, no Calhau. As vagas são limitadas. O prazo aos que desejarem pleitear a isenção da taxa de inscrição encerra-se nesta terça-feira, dia 10.

Além dos advogados, o Congresso terá como público-alvo juízes eleitorais, membros do Ministério Público, diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o país, integrantes de carreiras jurídicas, servidores públicos, representantes de partidos políticos, imprensa, professores e estudantes universitários. Para participarem, profissionais pagam R$ 50,00 e estudantes R$ 30,00. O pagamento deve ser realizado até o último dia do prazo, através de depósito identificado na agência 3960, operação 003, conta 103-4, da Caixa Econômica Federal, até o dia 13 de setembro e a inscrição deve ser feita diretamente através diretamente pelo site do TRE/MA:http://www.tre-ma.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral-do-maranhao/inscricoes.

Na programação, constam palestras sobre “Voto Limpo” (ministro Henrique Neves); “Ficha Limpa” (promotor e professor Edson Resende de Castro – MG); “Responsabilidade Eleitoral” (procurador da República José Jairo Gomes); “Julgamentos de Tribunais de Contas e sua repercussão na inelegibilidade de candidato a cargo eletivo” (conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado – TCE-MA); “Visão crítica dos meios de apuração de ilícitos eleitorais e respectivos recursos” (ex-ministro Arnaldo Versiani – TSE). Realizado conjuntamente com a ESA/MA, o Congresso também marcará a passagem dos 10 anos de existência da EJE-MA.

Fonte: ASCOM