Entidades estudantis e a associação dos professores da Universidade Federal fazem nesta segunda-feira (23) uma manifestação no Palácio Cristo Rei, em São Luís. A convocação coincide com a reunião do Conselho Universitário da UFMA, que deverá discutir a ameaça de suspensão do concurso público para o Hospital Universitário Presidente Dutra. O certame que oferece 1.877 vagas registrou a inscrição de pelo menos 125 mil pessoas.
O concurso, previsto para o dia 20 de outubro, pode não acontecer por conta de uma liminar de José Carlos do Vale Madeira. O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão suspendeu o contrato de adesão da UFMA à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, criada para administrar os hospitais universitários.
Na quinta-feira (19), a reitoria da universidade distribuiu uma nota oficial onde afirmou que não foi notificada oficialmente da decisão judicial. Mas que a data do concurso seria mantida, “uma vez que a suposta decisão não desconstituiu o contrato firmado entre a UFMA e a EBSERH”.
E que adotaria “todas as providências legais cabíveis, entre elas, o exercício do recurso pertinente, objetivando a manutenção das decisões anteriormente adotadas, uma vez que entende ter agido dentro da legalidade e demais princípios de direito que norteiam a Administração Pública (art. 37, CF)”.
Desde a criação da empresa, antes mesmo de ser aprovada no Congresso Nacional, as comunidade universitária das universitárias federais foram contrárias à ideia do Palácio do Planalto. Ela foi criada há dois anos para administrar os recursos financeiros e humanos dos hospitais universitários, que estariam falidos.
No caso da UFMA, segundo a Apruma, a adesão à EBSERH foi aprovada sem debate nem apreciação em dois colegiados superiores, no Conselho de Administração (Consad) e Conselho Universitário (Consun).
No concurso são oferecidas 1.877 vagas de níveis médio, médio/técnico e superior. Há oportunidade nas áreas administrariva, médica e assistencial. Os vencimentos vão de R$ 1.841 a R$ 7.774, para jornadas de trabalho de 24h, 30h, 36h ou 40h semanais, de acordo com a função.
O concurso será composto por duas fases, sendo a primeira prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda avaliação curricular de títulos e de experiência profissional (exclusivamente classificatória). O regime de contratação será o celetista (CLT).
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